Dois rapazes são condenados por assalto em lotéria na Asa Norte

Juiz condena homem e adolescente à reclusão por assalto a mão armada em casa lotérica

Réu confesso de causar morte da prima após júri é condenado

Jurados acataram tese defensiva reconhecendo que o réu não teve intenção de matar a vítima, e que tiro foi acidental

13 anos, em regime fechado, por latrocínio em Joinville

Acusado por latrocínio foi condenado à 13 anos e seis meses de reclusão.

Excludente de legítima defesa deve ser clara para absolvição

Acusado de homicídio qualificado por motivo fútil impetrou Recurso em Sentido Estrito nº 93632/2007 na tentativa de desqualificar o crime, sustentando legítima defesa, e teve pedido indeferido

Reiteração de crime enseja manutenção de prisão

Condenado casal que vendia drogas em sorveteria de Novo Hamburgo

A mulher foi condenada a 02 (dois) anos e 9 (nove) meses de reclusão e o homem a 03 (três) anos e 9 (nove) meses de reclusão.

Roubo. Prova. Palavra da vítima. Valor.

Roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II, do CP). Negativa de autoria. Confissão extrajudicial.

Acusado de tentar matar ex-companheira dentro de hospital é condenado pelo júri popular

A pena foi fixada em 26 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, mais seis meses de detenção e multa.

Condenados a mais de 20 anos de prisão assaltantes

Ação Penal

Banco é condenado a ressarcir cliente por assalto à mão armada

Procedimento de Juizado Especial Cívil

Júri condena ex-PM a 17 anos de reclusão

Magistrado concedeu ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade

Turma nega indenização a família de ex-soldado que cometeu suicídio

Pais do ex-soldado pediram R$ 60 mil de indenização, além da pensão, alegando que era dever da Aeronáutica tomar providências para evitar sua morte

Rapaz é condenado por matar após briga de bar envolvendo mulheres

Ação Penal

Acusado de matar por dívida é condenado em Planaltina

O acusado foi condenado a 14 anos de reclusão pela prática de homicídio, em via pública, contra um homem em razão de uma dívida

Crimes de roubo praticados em detrimento da empresa brasileira de correios e telégrafos.

Penal e processual penal.

Homem morre dentro de cela da Delegacia da Mulher em Goiânia

Vítima foi presa por suspeita de sequestro e agressão à ex-companheira. Circunstâncias da morte serão investigadas pela Delegacia de Homicídios.

Apelação criminal. Crime de perigo abstrato.

Embriaguez ao volante. Absolvição. Inviabilidade. Desclassificação para infração administrativa.

Brasil tem primeiro sistema de detecção de armas de fogo

Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Júri. Homicídio (CP, art. 121, "caput"). Decisão contrária à prova dos autos. Negativa de autoria.

Veredicto com suporte no conjunto probatório. Princípio da soberania do Júri Popular.